Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou ontem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte. 

Segundo o ministro, houve a publicação nas redes sociais de falas feitas por Bolsonaro, pelo telefone, durante as manifestações realizadas no domingo (3). O conteúdo foi postado por apoiadores, incluindo filhos do ex-presidente. Em sua decisão, Moraes ressaltou que as divulgações nas redes sociais demonstraram que houve a continuidade da tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça.

A defesa de Jair Bolsonaro declarou que foi surpreendida com a decisão do ministro.Segundo os advogados, o ex-presidente “não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais, incluindo perfis de terceiros”. 

“A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, afirmou a defesa do ex-presidente.

No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e a restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros. A decisão decorre de inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. 

Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

Além da prisão domiciliar, o ministro estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro, que está proibido de receber visitas sem autorização do Supremo e de usar telefone celular. Somente os advogados e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal. As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar fotos ou gravar imagens. <EM>

Continuam mantidas as medidas cautelares decretadas no mês passado contra o liberal, dentre as quais proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras, e de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. O liberal também não pode teceber visitas de investigados nas ações penais da trama golpista.

REPERCUSSÃO

Políticos de esquerda e direita reagiram à prisão domiciliar do ex-presidente. O líder do PL na Câmara Federal, Sóste-nes Cavalcante (RJ), saiu em defesa do ex-presidente no X (antigo Twitter). “Ditadura declarada: Bolsonaro preso em casa por ordem de Moraes. O que mais falta acontecer? Tentaram matá-lo. Perseguiram sua família. Proibiram-no de falar. Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso”, escreveu.

Os governistas, por outro lado, comemoraram. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ironizou o ex-presidente: “Com isso, o ex-presidente não poderá sair de casa nem mesmo antes das 19h, tornando as nossas ruas mais seguras”.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a “resposta do Supremo foi proporcional à gravidade dos atos”.